A ilha de Fernando de Noronha publica decreto quinta-feira, no Diário Oficial do Estado, proibindo a entrada de vários produtos na ilha, no que diz respeito ao uso e comercialização de recipientes e embalagens descartáveis.
Entre eles, garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.
As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha. Incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas e também a moradores e turistas.
Com a proibição, a Administração do Distrito visa livrar o arquipélago de materiais poluentes, que acarretem o desequilíbrio ecológico em Fernando de Noronha, que tem em seu território uma fauna rica em diversidade. De acordo com o texto do decreto, os estabelecimentos comerciais devem afixar placas informativas em locais visíveis sobre as novas regras, estimulando o uso de sacolas retornáveis e reutilizáveis para o transporte de mercadorias.
“Noronha precisava de uma ação ambiental impactante como essa. É apenas o início. Diante de todos os apelos ambientais que o mundo vive, Noronha é a quem mais incorpora a filosofia da preservação do meio ambiente. E foi nisso que resolvemos criar esta ação. Junto com parceria de várias pessoas que querem ajudar a ilha, vamos conseguir fazer muita coisa pela Ilha”, declarou o administrador da ilha, Guilherme Rocha.
Para a readequação, a administração estipula um prazo de cento e vinte dias, a partir da publicação do decreto, quando entrará em vigor. Nesse período serão feitos trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. Para apoiar nesse planejamento, foi convidado o Menos 1 Lixo, movimento de educação ambiental e consumo consciente, que realizará encontros na ilha em janeiro, com a liderança de sua idealizadora Fe Cortez, que é defensora da campanha Mares Limpos da ONU.
De acordo com ela, os oceanos são responsáveis por mais de 50% do oxigênio do planeta e é preciso cuidar da saúde e dos ecossistemas marinhos. O plástico é uma dos maiores ameaças à sobrevivência das aves e seres marinhos. Uma em cada três tartarugas já comeu plástico, e cerca de 90% das aves marinhas também. “Já passou da hora de mudarmos nosso consumo de descartáveis se quisermos ter mares limpos e continuar coabitando por aqui. A iniciativa de Fernando de Noronha é inspiradora e fundamental para a luta contra o assassinato diário de milhares de espécies, ainda mais em se tratando de um santuário de preservação ambiental. Noronha tem ainda uma oportunidade de, com isso, educar e sensibilizar milhares de turistas que visitam a ilha anualmente e dar o exemplo para outras ilhas que a mudança é possível e já está acontecendo”, acredita Fe Cortez.
Após o período de conscientização, a fiscalização será feita pelas superintendências de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do distrito. Caso ocorra o descumprimento da norma, serão aplicadas sanções, que incluem aplicações de notificações, apreensão de material, multas e cassação de alvará de funcionamento no caso de estabelecimentos comerciais.
